Processo 747068/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:51
Autuado em 07/11/2012 13:51
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1031/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1031/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1031/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas VLADIMIR DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1211/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1031/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16542/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:52 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1211/2014 -
22/04/2014 12:25 DEX Informação nº 2823/2014 -
01/04/2014 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 509/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1031/2014 -
21/02/2014 10:53 GCCMNS  
19/02/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 2509/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
08/11/2012 16:22 DAT Instrução nº 1768/2014 -
07/11/2012 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16542/2012 -

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